2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter pessoal. Precedentes do STJ.
Por carência por descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem do dinheiro do oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, de que investigou 1 esquema por corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviços por informática de modo a o GDF.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Acerca os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiroâ€. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige qual ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema do corrupçãeste usando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos com contratos do informática.
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Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem de dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu de contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso
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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus de dê uma olhada aqui que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.